Laércio Oliveira participa da Conferência da OIT com foco na regulamentação do trabalho por aplicativos
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) está participando, nesta semana, da 113ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. Um dos principais temas da conferência deste ano é o avanço na construção de um futuro instrumento internacional que regulamente as condições de trabalho mediadas por aplicativos e tecnologias digitais. O senador participa do evento a convite da CNT (Confederação Nacional dos Transportes).
Foi aprovado o relatório que propõe diretrizes para proteger os direitos de trabalhadores e estabelecer responsabilidades claras para as plataformas digitais e intermediários. “É fundamental garantir dignidade e segurança para quem trabalha por meio de plataformas, uma realidade crescente no Brasil e no mundo. Esse debate marca um passo em direção à regulamentação global desse modelo de trabalho”, afirmou o senador.
O Brasil tem hoje uma força de trabalho de cerca de 110 milhões de pessoas, das quais 40% estão na informalidade. Na América Latina, esse índice chega a 60%. A informalidade, somada à digitalização do mercado, exige respostas rápidas e colaborativas entre governos, empregadores e trabalhadores.
Também participa da OIT o secretário do Trabalho de Sergipe, Jorge Teles. “É importante que o estado participe das discussões globais sobre emprego, inclusão produtiva e novas formas de relações laborais”, disse Laércio, destacando os avanços promovidos em Sergipe em parceria com a Secretaria do Trabalho, como o programa Primeiro Emprego, que qualificou milhares de jovens e os inseriu no mercado formal. “Estamos mostrando que é possível alinhar inovação, inclusão e políticas públicas eficazes”, afirmou.
Para o senador, a presença de Sergipe em um evento internacional desse porte demonstra o compromisso do estado com o futuro do trabalho. “Estamos atentos às transformações do mercado e queremos garantir que nenhum trabalhador fique para trás — seja no campo, na cidade ou nos aplicativos.”
Durante o evento, o governo brasileiro e a OIT também reafirmaram o compromisso de aprofundar a cooperação em iniciativas de promoção do trabalho decente e da justiça social em países da América Latina, África e Ásia-Pacífico. Essa articulação foi consolidada durante a 12ª Reunião Anual de Revisão Sul-Sul Brasil/OIT, realizada paralelamente à conferência.
