Senado aprova emenda de Laércio Oliveira ao Redata que amplia alternativas energéticas para data centers

Emenda 5 estabelece fornecimento por fontes de baixa emissão de gases de efeito estufa; medida pode favorecer novos investimentos em Sergipe, que tem projetos de data centers em análise

O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a Emenda 5 ao Projeto de Lei 278/2026, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), durante a votação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A proposta estabelece que a demanda de energia elétrica dos data centers beneficiados pelo regime seja atendida por contratos de suprimento ou autoprodução provenientes de fontes de baixa emissão de gases de efeito estufa.

A aprovação da emenda representa um aperfeiçoamento importante no texto do Redata ao estabelecer critérios para o fornecimento de energia a empreendimentos que demandam grandes volumes de eletricidade e funcionam de maneira ininterrupta. A medida busca conciliar a expansão da infraestrutura digital brasileira com segurança energética e redução de emissões.

Para Laércio Oliveira, o avanço é estratégico diante da corrida internacional pela instalação de data centers e do crescimento da demanda provocado pela inteligência artificial, computação em nuvem e armazenamento de dados.

“O Brasil tem uma grande oportunidade de avançar na economia digital. Precisamos criar um ambiente capaz de atrair esses grandes investimentos e, ao mesmo tempo, aproveitar o potencial energético que o nosso país possui. Queremos que esse crescimento aconteça associado a uma matriz de baixa emissão”, destacou o senador.

Impacto para Sergipe

A aprovação da emenda também ganha importância para Sergipe. Segundo Laércio, existem projetos de data centers em análise para implantação no estado, e a criação de condições regulatórias, tributárias e energéticas mais favoráveis pode contribuir para que esses investimentos avancem.

“Sergipe pode fazer parte desse novo ciclo de desenvolvimento. Temos projetos de data centers em análise para implantação no estado e precisamos criar as condições necessárias para que esses investimentos se tornem realidade. Temos potencial energético, localização estratégica e condições de receber empreendimentos que movimentam bilhões, geram empregos qualificados e trazem tecnologia e inovação”, afirmou.

O estado já vem trabalhando para se posicionar como destino para esse tipo de empreendimento. Entre seus diferenciais estão a disponibilidade de energia, a infraestrutura de conectividade e áreas destinadas à atração de novos investimentos.

O Redata cria um regime especial de tributação para estimular a instalação e a ampliação de data centers no Brasil. Entre os benefícios estão a suspensão de tributos federais na aquisição de equipamentos destinados à implantação e à operação dessas estruturas.

A medida busca aumentar a competitividade brasileira na disputa internacional por investimentos em infraestrutura digital. O setor ganhou ainda mais importância com o avanço da inteligência artificial, que elevou significativamente a necessidade mundial de capacidade de processamento e armazenamento de dados.

O projeto também contém mecanismos de desenvolvimento regional, com condições diferenciadas para empreendimentos localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e direcionamento de parte dos investimentos em projetos e programas de fomento à cadeia produtiva da economia digital para essas regiões.

Para Laércio Oliveira, a combinação entre os incentivos do Redata, a aprovação da Emenda 5 e as vantagens competitivas de Sergipe cria uma oportunidade que deve ser aproveitada pelo estado.

“Estamos diante de uma transformação da economia mundial. Inteligência artificial, armazenamento de dados e serviços digitais dependem cada vez mais dessa infraestrutura. O Brasil não pode perder essa oportunidade e quero trabalhar para que Sergipe esteja inserido nesse processo, atraindo investimentos, tecnologia, inovação e novas oportunidades para os sergipanos”, concluiu.